Segurança comunitária e o CRUSP com voz ativa: expandir vagas, regularizar os estudantes, expulsar os estupradores.
O CRUSP NÃO É QUALQUER MORADIA ESTUDANTIL!
Historicamente, os moradores do Conjunto Residencial da Universidade de São Paulo (CRUSP) enfrentaram, de cabeça erguida, diversos processos de luta, por meio dos quais resistiram e buscaram na sua organização forças para impor derrotas aos fascistas desde a Ditadura Militar (1964-1985).
Logo após o golpe que impôs a ditadura ao povo brasileiro, a reitoria da USP, em conluio com o Regime Militar fascista, não mediu esforços para perseguir e denunciar aos órgãos de repressão lutadores sociais, como Ísis Dias de Oliveira, Lauriberto Reis e Rafael Kauan. Lutadores esses que foram moradores do Conjunto Residencial da USP e que seguem vivos na memória e no espírito aguerrido dos atuais cruspianos.
A atual administração da USP subestima a resistência dos cruspianos, que, ao se oporem ao projeto autoritário da Universidade, deram um exemplo de combatividade ao resistirem à imposição do projeto antidemocrático das grades na moradia estudantil.
O projeto das grades serve para que a PRIP tenha mais força para controlar o espaço do CRUSP e nós estudantes; se trata, antes de tudo e mais nada, de controle político para avançar no desmonte das políticas de permanência da USP, das quais o CRUSP é a maior. Se trata da expulsão dos estudantes pobres em regularização, por exemplo, que precisam de mais recursos da universidade para poder estudar. É parte de uma lógica de austeridade neoliberal, também aplicadas na USP por meio de projetos como o USP Diversa e os Parâmetros de Sustentabilidade Econômico-Financeira. A segurança é um problema, e não podemos ignorá-lo, entretanto, permitir esse projeto de controle do CRUSP para fins antidemocráticos pela USP é uma falsa solução, uma vez que este projeto não é sobre segurança.
Essa administração, hoje feita pela PRIP, tem profundas contradições e não entende a moradia estudantil, colocando como se fosse um simples alojamento e desvalorizando os aspectos simbólicos e históricos específicos da nossa moradia estudantil. Tal perspectiva contribui para suas ações antidemocráticas, que não consideram a opinião dos moradores, como tem sido o caso da dicotomia entre grades ou não grades. A própria Associação de Moradores pouco foi consultada, o que resultou num processo atropelado que infelizmente hoje desemboca em um imbróglio judicial.
O conjunto dos moradores entende a gestão da moradia para além das questões administrativas, envolvendo, há décadas, um confronto de projetos políticos divergentes. A luta se concentra na resistência à precarização, na busca por uma regularização justa e no combate a práticas discriminatórias e punitivistas àqueles que lutam. A segurança deve ser vista com profundidade e como um direito coletivo, fundamentado na empatia e no fortalecimento de redes de apoio mútuo.
O debate sobre o tema na moradia estudantil deve ser orientado por princípios de justiça social, solidariedade e respeito aos direitos humanos. É fundamental promover uma segurança comunitária que valorize o apoio mútuo, preserve a autonomia dos moradores e priorize a dignidade de quem vive nesse espaço.
Nesta tese, apresentamos uma série de propostas para a segurança e suas respectivas argumentações, construídas após um intenso processo de aprofundamento do tema e de debate com diversos moradores do CRUSP. Nosso objetivo é considerar um projeto de segurança que vise, de fato, proteger as vidas que ocupam esse espaço, levando em conta os aspectos históricos e culturais da moradia, pautando a democracia e o fortalecimento do senso comunitário.
Assembleia de Moradores do CRUSP durante a ditadura militar fascista (1964-1985).
QUEREMOS SER OUVIDOS! A NOSSA LUTA É JUSTA!
Não é segredo para ninguém que largos setores da burocracia da PRIP/USP — aquela que se diz a mais democrática entre os órgãos da USP — não tem utilizado a democracia para tratar de assuntos relacionados à moradia. Quando o tema envolve a moradia estudantil, a PRIP tem recorrido ao autoritarismo.
Foi assim no debate sobre a segurança: não escutaram, ou melhor, nem sequer perguntaram qual era a opinião dos moradores a respeito do tema. E, mesmo quando os cruspianos definiram sua posição contrária ao projeto das grades, a PRIP não respeitou essa decisão, tentando realizar a primeira instalação enquanto os moradores estavam no ato do dia do estudante.
A disputa ideológica da PRIP é forte, com vídeos e matérias jornalísticas com o claro objetivo de convencer os moradores e o público de que se trata de uma questão meramente técnica, que não há qualquer debate político a ser feito e que quem discorda da instalação das grades está ignorando a realidade - tal tecnicismo apolítico é marca registrada da política brasileira atual. Não só isso, as tentativas claras de criminalização da resistência estudantil são gritantes e, desde o primeiro momento desta luta, a PRIP taxa publicamente quem resiste de violento e até de terrorista. Aliado a isso, ameaça com sanções administrativas e criminais os estudantes que lutam, inclusive os diretores da Associação de Moradores (AMORCRUSP) - representando mais um processo da USP contra o movimento estudantil.
Dado o acúmulo de debates que temos realizado, defendemos a criação de um Conselho Comunitário de Segurança (paritário) para ampliar a democracia em relação à segurança na moradia. Esse conselho seria composto por representantes dos estudantes residentes, professores e servidores da USP.
Todos os membros do Conselho terão como base a defesa dos direitos humanos, o respeito à diversidade e a garantia de um espaço seguro para todos os moradores. A criação, organização e seleção dos membros do Conselho, por meio de votação e participação livre dos moradores, deverão ser feitas em conformidade com as demais eleições para as representações discentes da Universidade. Os RDs desse Conselho também devem prestar contas políticas ao conjunto dos moradores sobre as lutas a serem travadas e os debates realizados.
Além disso, cabe aos representantes discentes eleitos tratar da segurança em suas diversas ramificações, entre elas:
Segurança alimentar: luta contínua pelo serviço de janta aos domingos pela USP.
Saúde mental: criação e divulgação de parcerias com instituições que oferecem atendimento gratuito com psicólogos.
Educação: promoção de ações educativas no CRUSP focadas em anti-opressões, com o objetivo de sensibilizar os moradores sobre a necessidade de um ambiente seguro e acolhedor para todos.
Os representantes desse conselho devem, ainda, ter um profundo comprometimento e respeito pela luta e organização dos moradores, sendo encarregados de conduzir os debates — e repassá-los — com base na vontade da maioria dos cruspianos.
Além disso, a construção de uma vizinhança comunitária é fundamental para o fortalecimento da segurança no CRUSP. Quando os moradores se conhecem e estabelecem vínculos de confiança, o ambiente se torna mais seguro e acolhedor. Esses laços criam um senso de pertencimento, no qual as pessoas não são apenas vizinhas, mas também se tornam parceiras no cuidado e no bem-estar da comunidade.
Para que esse senso de vizinhança seja concretizado, é necessária a existência de espaços comuns de convivência, como praças, centros comunitários e áreas de lazer, que desempenham um papel essencial nesse processo. Quando bem aproveitados, esses locais se tornam pontos de encontro, onde as pessoas podem interagir, compartilhar experiências e se apoiar. Além disso, a utilização desses espaços fortalece a identidade local, promovendo a cultura de colaboração e solidariedade entre os moradores.
Uma vizinhança comunitária ativa também contribui para a redução da violência e da indiferença. O simples fato de conhecer os vizinhos e participar de atividades em grupo ajuda a criar um ambiente onde todos se sentem responsáveis pela convivência harmoniosa. Isso gera uma sensação de proteção mútua e de cuidado com o que é coletivo.
Portanto, é necessário investir na reforma das diversas cozinhas coletivas — que hoje se encontram sucateadas — bem como na abertura e ampliação de espaços de vivência dentro da moradia estudantil. Investir em espaços comuns e de convivência é mais do que promover encontros entre moradores: é criar um ambiente onde as relações humanas florescem, onde os indivíduos se sentem pertencentes e têm o poder de transformar seu entorno em um lugar mais justo e acolhedor para todos.
FORA ESTUPRADORES DO CRUSP! NÓS QUEREMOS DIGNIDADE!
Há tempos sente-se um peso nos ombros por uma segurança que nunca é construída por aquelas que verdadeiramente sentem sua ausência: as mulheres.
No Conjunto Residencial da USP, as mulheres têm sido submetidas a uma agressão psicológica de dois lados: os abusadores e a burocracia universitária. Apagam as luzes dos corredores do CRUSP, sucateiam os espaços comuns antigamente destinados às cozinhas coletivas, promovem a permanência de assediadores na moradia, servem ao sistema que diariamente fecha os olhos para o feminicídio. Enfim, instauram um estado de terror psicológico nas cruspianas.
Diante da inação da reitoria perante os casos violência de gênero no CRUSP e na sociedade, diversas mulheres seguraram fortemente as mãos umas das outras, guiadas pelo profundo sentimento de revolta por inúmeros casos de violência, para a construção de um outro amanhã: foi assim que se deram as lutas do ano de 2024! Além de observarmos a tentativa da implementação de PECs que legalizam o estupro, também vimos a imobilidade da PRIP perante o aceite de medidas protetivas para expulsão dos estupradores do CRUSP. Em todos os casos, as mulheres não se calaram.
Em 2024, vieram à tona, através da voz das denúncias das mulheres, diversos casos de assédios, agressões, estupros e violência doméstica dentro do CRUSP. Diante desse cenário, os moradores se organizaram e oficiaram a reitoria da USP diversas vezes, cobrando que as medidas protetivas conseguidas a tanto custo pelas vítimas fossem aceitas para a expulsão dos estupradores do CRUSP e da USP.
A PRIP foi denunciada por descaso à violência de gênero ao Ministério Público de São Paulo (MPSP), pelos estudantes da AMORCRUSP, DCE LIVRE DA USP, funcionárias da ADUSP, SINTUSP e moradores. Os moradores fizeram dezenas de atos em frente ao bloco K e da Reitoria da USP, cobrando que o posicionamento que verdadeiramente defende a segurança das mulheres fosse finalmente aceito pelos burocratas. Diante de tamanha injustiça, estudantes e moradoras ocuparam um barracão abandonado pela negligência da USP, onde hoje funciona a ocupação “Sala Lilás Janaína Bezerra Vive!”, espaço de resistência das vítimas de violência de gênero.
Falar de segurança é falar do impedimento de acesso dos estupradores à moradia estudantil. Atualmente, perante reuniões com as entidades de luta da USP, a própria pró-reitora de inclusão e pertencimento (Ana Lúcia Duarte Lanna) tem coragem de dizer que a permanência de estupradores na universidade também é importante, pois teriam igualmente direito ao estudo garantido. O que na verdade ocorre, é que a vítima acaba sendo obrigada a sair da moradia, enquanto o seu agressor continua vivendo ileso, principalmente se ele estiver regularizado como morador e aluno. Como é possível falar da permanência das mulheres, assegurar seu direito ao estudo e à moradia quando são obrigadas pelos burocratas a conviver lado a lado com esses criminosos?
Urge a necessidade do aceite das medidas protetivas para a expulsão dos estupradores! Além disso, atualmente a USP promove comissões de apuração preliminar para analisar o direito da vítima de abrir um processo administrativo contra o abusador. Nessas apurações, horas são despendidas em um intenso processo de revitimização, onde se poderia ser utilizado, nos casos cabíveis, o próprio boletim de ocorrência, no lugar de forçar a vítima a repetir mais uma vez o que foi dito, além de que deve ser um direito levar ao menos um acompanhante.
O sucateamento dos espaços de convivência dos moradores sucateia também as relações sociais, que se tornam mais rígidas e complexas. Se torna muito mais difícil a uma mulher denunciar um crime diante de um espaço que não conhece seus vizinhos para obter apoio e onde diariamente o estado de pânico é implantado pela Pró-Reitoria de Inclusão e Pertencimento, que na realidade não tem defendido a permanência das mulheres pobres. Hoje, o CRUSP conta com dezenas de cozinhas abandonadas que são palco de muitos casos de estupro e assédio (além dos elevadores), que não possuem câmeras para a identificação dos criminosos. Diante desse cenário, a instalação de câmeras sem captação de áudio nas cozinhas e elevadores é uma alternativa que de fato leva em consideração a conjuntura do CRUSP.
Sabemos que os burocratas só agem quando são pressionados pela luta. Por isso, a PRIP tem concretizado a realização do projeto “SUA”, um centro de encaminhamento às vítimas de violência de gênero, que estará situado no CARE. Entretanto, o SUA não é responsável por fazer nenhum acolhimento, pelo contrário: seu projeto reitera a existência da prática atual, onde as próprias estudantes devem sozinhas se individualizar e responsabilizar pelos crimes que sofreram, sem receber nenhum acolhimento institucional.
Apesar de sabermos que esse projeto só foi pensado após muita pressão dos movimentos e entidades, ainda é insuficiente e queremos que a PRIP se responsabilize pelo acolhimento das vítimas, de forma digna, humanizada e metodológica, por meio de um protocolo de acolhimento que deve ser redigido com a entidade representativa dos moradores e movimentos feministas da USP. É essencial pensar na contratação de profissionais capacitados para esse fim, como psicólogas. Também a contratação de mais assistentes sociais é de extrema importância, visto que hoje uma mesma assistente social cuida de mais de 1000 alunos. Ademais, a criação de um canal de denúncia das moradoras é uma forma fácil, rápida e segura de fazer a denúncia contra os abusadores.
A situação das estudantes mães na moradia é também constantemente apartada dos debates. Ou mães, ou estudantes: essa é a escolha que a sociedade as impõe. Fato é que hoje a moradia estudantil não conta com um espaço destinado à creche das crianças enquanto as mães precisam estudar: isso é segurança! Isso é garantir o estudo das mães! Isso é garantir a segurança das crianças! E é necessário que a Pró-Reitoria de Inclusão e Pertencimento seja completamente responsabilizada por concretizar esse espaço, de forma rápida, respeitando as dores de tantas dessas mães que hoje pensam em desistir de seus cursos por serem forçadas a dividir sua vida entre a maternidade e a ciência. Não deve haver contradição! Além disso, o espaço hoje destinado a essas famílias é completamente insuficiente e a ampliação das vagas destinadas às famílias deve ser pauta imediata!
Ato pela expulsão dos assediadores do CRUSP
MAIS VAGAS PARA O CRUSP! OS BLOCOS K, L SÃO NOSSOS!
O CRUSP atualmente possui um total de 8 blocos de moradia, mas somente 7 em condições para morarmos. Contudo, nem sempre foi assim: o nosso Conjunto Residencial era formado pelos blocos A, B, C, D, E, F, G, H, I, J, K e L. Os blocos H, I e J foram demolidos durante a ditadura militar fascista (1964-1985), os blocos K e L foram tomados pela reitoria e o bloco D está em uma reforma eterna há quase 5 anos.
A realidade é que a tomada de dois blocos da moradia, a demolição de mais três, e uma reforma infinita no bloco D é uma demonstração do descaso da Universidade com as políticas de permanência. Diversos são os casos de estudantes que não conseguem mais pagar um aluguel altíssimo em São Paulo e recorrem à moradia estudantil como última chance para não ter que desistir de sua graduação e entrar para a lista de evasão de curso, mas quando procuram as assistentes sociais para tentar uma vaga na moradia, dão de cara com a burocracia universitária e a sua mais famigerada desculpa: “não há vagas”.
A realidade é que essa “falta de vagas na moradia” é na verdade um profundo projeto de desmonte da permanência estudantil. Sabemos que é impossível ter mais vagas na moradia, enquanto a universidade não tiver um plano de expansão das vagas. A construção de mais blocos, a devolução dos blocos roubados, a entrega do Bloco D reformado, o aumento do auxílio PAPFE integral para 1 salário mínimo paulista... Essas são medidas concretas para garantir a permanência e a conclusão do curso dos estudantes mais pobres e vulneráveis da universidade.
Mas no lugar de assumir a responsabilidade e trabalhar para formular políticas de inclusão e pertencimento, a nossa Pró Reitora e a sua trupe burocrata prefere comprar colunas na Folha de SP e criar falsas polêmicas que mascaram a incompetência dessa atual gestão no que tange a permanência estudantil.
Como forma de mascarar essa sua incompetência, a PRIP difunde a falsa polêmica entre estudantes regulares e irregulares. Devemos defender moradia para todos os estudantes pobres que precisam! A regularização dos irregulares e a ampliação de vagas em moradia é urgente para que, finalmente, seja possível a utilização do CRUSP como instrumento de permanência dos estudantes filhos da classe trabalhadora.
A PRIP também afirma que há moradores sem vínculo com a USP no CRUSP. Nesse caso, nós defendemos que a USP crie relações com os órgãos públicos responsáveis (CRAS, CREA etc.) para dar encaminhamento para essas pessoas, pois esse é um problema de déficit habitacional do estado de São Paulo. É preciso, portanto, responsabilizar o governo do estado e a USP é um ator fundamental nesse processo e que é capaz sim de atuar pela resolução dessa questão. Também considerando que muitos do que moram sem vínculo com a USP são em grande parte ex-alunos da Universidade que foram jubilados ou se formaram; a USP deve ter olhos para pensar políticas em relação aos egressos que utilizaram as políticas de permanência estudantil para se formar e apoiar esses formandos.
Bloco K, tomado pela administração central da USP. Originalmente parte do CRUSP como moradia estudantil.
PROGRAMA DE 20 PONTOS PARA A SEGURANÇA NO CRUSP
Os debates promovidos pela AMORCRUSP e pelo conjunto de moradores, desde o Seminário de Segurança realizado em 2024, promoveram acúmulos muito importantes acerca das reais propostas de segurança almejadas pelos moradores. Nesse sentido, pontuamos os principais aspectos já desenvolvidos anteriormente nessa tese:
Conselho Comunitário de Segurança: os moradores devem ocupar cadeiras institucionais (mediante voto dos moradores para escolher os Representantes Discentes) a fim de ter mais força para conquistar suas reivindicações de segurança e para que haja um espaço democrático de debate com a USP sobre essa temática;
Vizinhança comunitária: mais projetos para intensificar o senso de comunidade dos cruspianos e, consequentemente, preencher os espaços de vivência;
Expansão da moradia estudantil e regularização dos estudantes pobres: queremos o fim da política de “competição de pobreza” do PAPFE. Queremos a regularização de todos os estudantes pobres, moradia para todos os estudantes da USP que precisam! Para isso é fundamental a expansão da moradia estudantil, começando pelo término da atrasada reforma do bloco D e pela devolução dos blocos K e L aos moradores;
Aumento do valor e quantidade de bolsas do PAPFE: o valor atual de R$850,00 para o auxílio permanência integral é muitíssimo inferior ao custo de vida em São Paulo. Na prática, para o estudante pobre, especialmente os vindos de fora da cidade de SP, não ser contemplado com a vaga na moradia é um impossibilitador da sua permanência na universidade, considerando o valor do auxílio integral (que seria a sua segunda opção após o CRUSP). Portanto, é preciso aumentar o valor do auxílio integral para pelo menos R$1000,00 e idealmente para 1 salário mínimo paulista, além de aumentar o valor do auxílio parcial para pelo menos R$500,00 e idealmente 1/2 salário mínimo paulista;
Impedir o acesso de estupradores, assediadores, racistas, nazistas e demais criminosos de frequentar o CRUSP: ainda é frequente que esses tipos indesejados circulem dentro do CRUSP, alguns mesmo após sua expulsão da moradia. Queremos que haja uma lista de indesejados na portaria dos prédios com suas fotos para impedir seu acesso ao CRUSP. Que isso seja debatido entre os moradores e levado ao Conselho Comunitário de Segurança (paritário), tal como a elaboração das instruções aos guardas.
Câmeras SEM captação de áudio nos elevadores e nas cozinhas coletivas: expulsar os assediadores e estupradores do CRUSP!
Janelas com vidros refletivos nos apartamentos: não aceitamos ser filmadas dentro de nossas próprias casas, inclusive tomando banho.
Portas melhores e mais seguras nos apartamentos: por fechaduras tetras e pela troca de todas as portas estragadas.
Olhos mágicos: queremos saber quem está batendo em nossas portas, especialmente se for a PRIP!
Mais iluminação nos corredores e nos arredores do CRUSP: menos medo de transitar por nossa própria moradia e criação de mais espaços de convivência!
PRIP ter um protocolo de combate à violência de gênero especial para a moradia, incluindo o acolhimento. Aceitar as medidas protetivas para expulsão dos violentadores: falando de segurança da mulher cruspiana é essencial defendermos que a universidade se responsabilize pelo acolhimento de mulheres vítimas de violência de gênero, com um projeto que realize o acolhimento e com corpo de profissionais preparados (psicólogas, advogadas, assistentes sociais), além de aceitar as medidas protetivas e expulsar os estupradores do CRUSP e da USP. A permanência desses criminosos, na prática, impede a permanência das vítimas!
Canal de denúncia das moradoras: para facilitar a denúncia das moradoras com relação à violência de gênero.
PRIP garantir funcionamento da salinha das crianças: todos sabemos do abandono a que a USP submete as famílias do CRUSP. Por isso, exigimos o retorno da salinha para haver um local seguro para a permanência das crianças cruspianas.
Segurança e acessibilidade: os estudantes com deficiências físicas, desde sua chegada ao CRUSP, enfrentam diversos problemas relacionados à falta de acessibilidade na estrutura dos prédios, já que no CRUSP os elevadores não chegam até o térreo da maioria dos blocos.
Sala sensorial: construir políticas para neurodivergentes é essencial para incluir e respeitar as pessoas, especialmente diante das reformas barulhentas;
Regularização do espaço físico: é um absurdo não termos segurança contra os incêndios em nossa moradia. Queremos alvará do corpo de bombeiros no CRUSP!
Segurança alimentar: nossa luta por meio das cozinhas solidárias e da greve de 2023 conquistou as jantas aos sábados, mas ainda é insuficiente. Por jantas aos domingos e feriados já!
Segurança ambiental: o acúmulo de entulho pode causar doenças e atrair animais perigosos. Portanto, chega de lixo depositado na porta de nossas casas! Apoiamos as iniciativas de coleta seletiva.
Retirada da Polícia Militar do campus e formação da guarda universitária: A proposta defende a retirada da Polícia Militar do campus pois essa corporação não serve efetivamente para nossa segurança, mas sim para reprimir os movimentos sociais, não por acaso foi colocada ao lado da moradia. A guarda universitária precisa ter um maior preparo para lidar com situações de opressões e a USP realizar um processo sério de formação com esses trabalhadores;
Efetivação dos funcionários da portaria e segurança: é de máxima importância a efetivação desses funcionários como funcionários USP. Através desse processo, esses trabalhadores, hoje das empresas Nobre e Albatroz, poderão receber, inclusive, cursos de formação antiopressões e assédio;
CONCLUSÃO:
Diante das questões expostas, torna-se evidente a necessidade de uma reflexão aprofundada e coletiva sobre a política de segurança no Conjunto Residencial da Universidade de São Paulo (CRUSP). Esse debate deve envolver os moradores e a AMORCRUSP, garantindo que a construção de uma moradia digna seja uma prioridade. É essencial que os residentes tenham condições adequadas de vida, livres de qualquer forma de controle autoritário, medidas invasivas ou despejos ilegais.
A criação de espaços de discussão coletiva é indispensável para que os moradores possam apresentar e debater propostas para a segurança do CRUSP. Além disso, a instituição do Conselho Comunitário de Segurança é fundamental para assegurar uma gestão democrática e participativa.
Outras medidas urgentes incluem a melhoria da infraestrutura, a criação e revitalização de espaços de convivência e a implementação de locais efetivos de acolhimento. Em especial, destaca-se a necessidade de espaços de apoio para mulheres vítimas de violência e para o cuidado com a saúde mental, garantindo que ninguém seja deixado à margem de seus direitos à proteção e ao bem-estar.
Dessa forma, a construção de uma política de segurança no CRUSP deve estar pautada no respeito à dignidade humana e na participação ativa da comunidade. A garantia de uma moradia digna, a criação de espaços de acolhimento e debate e a ampliação das vagas são passos essenciais para assegurar justiça social e melhores condições de vida aos moradores. Somente por meio de um diálogo democrático e de medidas que respeitem os direitos de todos será possível transformar o CRUSP em um espaço verdadeiramente seguro, inclusivo e acessível.
